1. DO OBJETO
O presente Termo de Adesão tem por objetivo estabelecer as condições para a realização, manutenção e divulgação do cadastro de sites, terreiros, instituições e demais serviços no portal Rota dos Orixás.
Ao realizar o cadastro e efetuar o pagamento correspondente, o responsável declara estar de acordo com as condições estabelecidas neste Termo.

2. DO CADASTRO E DA DIVULGAÇÃO
A inclusão do site ou estabelecimento no portal Rota dos Orixás somente será realizada após:
• o preenchimento completo do formulário de cadastro;
• o fornecimento das informações necessárias para a divulgação;
• a confirmação do pagamento da modalidade escolhida.
O cadastro e a divulgação permanecerão ativos durante o período correspondente ao pagamento realizado.

3. DOS VALORES
Para manutenção do cadastro e da divulgação no portal Rota dos Orixás, estão disponíveis as seguintes modalidades:

• Plano Mensal: R$ 30,00 (trinta reais), com validade de 30 (trinta) dias.
  
• Plano Semestral: R$ 170,00 (cento e setenta reais), com validade de 180 (cento e oitenta) dias. 
• Plano Anual: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) com validade de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

O pagamento poderá ser realizado através de Pix ou depósito, conforme as opções disponibilizadas no momento do cadastro.

Os valores estão sujeitos a alterções.

4. DA EFETIVAÇÃO DO CADASTRO
O cadastro não será considerado efetivado enquanto o pagamento correspondente não for identificado.
O simples preenchimento do formulário de cadastro não garante a inclusão ou a divulgação no portal.
Após o preenchimento completo dos dados e a confirmação do pagamento, o cadastro será disponibilizado para divulgação no Rota dos Orixás, observados os critérios e condições do portal.

5. DA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO
Caso o pagamento não seja efetuado ou não seja identificado dentro do prazo correspondente, o cadastro não será incluído ou permanecerá indisponível para divulgação no portal Rota dos Orixás.
A ausência de pagamento não gera qualquer obrigação de manutenção ou divulgação do cadastro.

6. DA RENOVAÇÃO
A renovação do cadastro será realizada mediante novo pagamento, de acordo com a modalidade escolhida:
• Plano Mensal: renovação a cada 30 (trinta) dias, mediante pagamento de R$ 30,00;
• Plano Semestral: renovação a cada 180 (cento e oitenta) dias, mediante pagamento de R$ 170,00.

A não realização do pagamento de renovação dentro do período correspondente poderá resultar na suspensão ou retirada do cadastro da divulgação do portal.

7. DA ACEITAÇÃO
Ao preencher o cadastro e efetuar o pagamento, o responsável declara que:
• leu e compreendeu as condições deste Termo de Adesão;
• concorda com os valores e períodos de vigência apresentados;
• está ciente de que o cadastro somente será efetivado após a confirmação do pagamento;
• está ciente de que a manutenção da divulgação depende da renovação do pagamento;
• declara que as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras e de sua responsabilidade.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente Termo estabelece as condições básicas para a manutenção e divulgação do cadastro no portal Rota dos Orixás.
O preenchimento do cadastro e a realização do pagamento representam a concordância do responsável com as condições aqui apresentadas.
Rota dos Orixás Cadastro, divulgação e conexão com serviços e iniciativas relacionadas à cultura e às tradições das culturas Afros.
Aceite: Ao prosseguir com o cadastro e realizar o pagamento, declaro que li e concordo com os termos acima.